Foram empossados nesta Quarta-feira, 11, os juízes do Conselho Constitucional em Moçambique, entre eles a presidente do órgão de soberania, Lúcia Ribeiro, reconduzida ao cargo por mais cinco anos.
Na ocasião, o Presidente da República, Filipe Nyusi, desafiou os empossados a garantirem a legalidade nas eleições gerais de Outubro próximo, que vão definir quem será o próximo Chefe de Estado, a nova estrutura do Parlamento e os governadores provinciais.
Dirigindo-se aos juízes do Constitucional empossados, Filipe Nyusi disse ser fundamental que os acórdãos produzidos pelo órgão estejam devidamente fundamentados para evitar interpretações erradas.
O Chefe de Estado defende ainda que o Conselho Constitucional deve assegurar que todas as disputas eleitorais sejam resolvidas legalmente.
Por sua vez, Lúcia Ribeiro reconheceu a necessidade de os membros do Conselho Constitucional terem domínio da legislação eleitoral aprovada poucos dias antes do arranque da campanha eleitoral em curso.
Falando em conferência de imprensa, a presidente do Conselho Constitucional fez saber também que os tribunais distritais, que são indispensáveis, durante o processo eleitoral, já estão todos eles formados e preparados para atender a demanda que for a surgir.
Referiu ainda, Lúcia Ribeiro, que durante este período eleitoral, os cidadãos devem exigir sempre que necessário o cumprimento das normas jurídicas.
*Rodrigo Oliveira