Depois de cerca de três semanas de manifestações jamais vistas em Moçambique, convocadas pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, em repúdio à alegada fraude eleitoral e fragilidade na governação actual, o Presidente da República, Filipe Nysui, convidou os quatro concorrentes para um encontro, amanhã [Terça-feira, 26], que visa debater sobre as actuais tensões pós-eleitorais em Moçambique.
Confirmaram a presença, os candidatos presidenciais da Frelimo (partido no poder), Daniel Chapo, bem como Lutero Simango do MDM, Ossufo Momade da Renamo e Venâncio Mondlane, cuja candidatura é suportada pelo PODEMOS e que se encontra em parte incerta.
Para colher expectativas em relação ao encontro, a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA ouviu algumas personalidades moçambicanas, entre elas, o sociólogo Elísio Macamo, que considera importante que os políticos moçambicanos se encontrem para que as tensões terminem.
“Espero que o diálogo contribua para baixar as tensões no país, pois o estado actual das coisas não é bom para ninguém. Não conto com uma solução mágica, pois as posições são extremas e a confiança nas instituições é muito baixa”, referiu Elísio Macamo.
No entender do também académico, a discussão não se deve limitar na “fraude eleitoral”. “Não acho que a ‘verdade eleitoral’ se encontre apenas na ‘fraude’. Penso que a discussão beneficiaria bastante duma reflexão sobre como o aparelho do Estado funciona, nomeadamente muito mal, a falta de integridade dos funcionários, incluindo dos que gerem o processo eleitoral nos níveis mais baixos, a falta de integridade dos próprios políticos que, ao que tudo indica, estão dispostos a tudo fazer, incluindo ilícitos, para garantir um lugar à sombra à custa do Estado”.
Para Elísio Macamo, é importante incluir também na reflexão “a cartografia eleitoral do país” que na sua opinião “apesar do desgoverno que os últimos anos têm sido favorece a Frelimo ao mesmo tempo que a oposição perdeu uma oportunidade única de se unir e desferir golpes mais contundentes à Frelimo”.
Por sua vez, o especialista em paz, liderança e boa governação, Anastácio Chembeze, entende que o encontro é urgente e de grande importância por duas razões: primeira, porque poderá criar uma ambiente social, político e económico desanuviado e favorável, enquanto o processo de validação dos resultados eleitorais corre ao nível do Conselho Cosntitucional. E segunda, porque poderá viabilizar o respeito pelo Estado de Direito Democrático, ou seja, o respeito pela instituição do Chefe de Estado. Chembeze defende que o encontro deve ter a característica de um diálogo e não negociação.
“O diálogo tem a particularidade de todas as partes colocarem os seus pontos de vista sob uma facilitação neutra ou de parte não interessada no processo em causa. A outra coisa importante é que deve-se criar um ambiente de tranquilidade entre todas as partes de modo a estabelecer-se uma agenda de diálogo para se criar a mesma percepção sobre os aspectos e daí a agenda”, considera o especialista em paz e governação.
No actual contexto, Chembeze destaca que é importante que se entenda que interessa para o Chefe de Estado em fim de mandato, deixar o leme do país em paz e tranquilidade, de modo que as questões de fundo fiquem para o próximo Governo.
“Parece-me ser prudente não colocar condições antecipadas, pois não é negociação, mas diálogo. Isto é, a boa fé e o interesse colectivo da sociedade deve ser a condição primordial”, sublinha Chembeze.
O especialista em paz, boa governação e liderança entende ainda que no país há pessoas treinadas para dar seguimento a uma série de questões que forem levantadas que devem ser usadas para que haja um alinhamento no encontro.
“Esses serviços profissionais podem, as partes querendo, apoiar na estruturação e condução do mesmo em harmonia, estruturação e para que se alcancem os resultados almejados”, conclui Chembeze que advoga ser fundamental o diálogo para entendimento mútuo entre as partes.
*Rodrigo Oliveira