O Vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, garantiu na cidade da Praia, que o seu país está a negociar com credores internacionais uma moratória ao serviço da dívida e que, caso o processo falhe, haverá um aumento na taxa de IVA em 2022.
Em entrevista à agência Lusa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022, em fase final de elaboração, que prevê um aumento de dois pontos percentuais na taxa base de IVA, Olavo Correia explicou tratar-se de um “plano b”, caso falhe a negociação para uma nova moratória do serviço da dívida a conceder pelos credores internacionais, incluindo Portugal, tal como em 2020 e 2021, devido aos efeitos económicos da pandemia no arquipélago.
“Estamos a falar, só do aumento de impostos, nas duas medidas, em 2,7 milhões de escudos [2.700 milhões de escudos, 24,4 milhões de euros]. Só de moratória, global, estamos a falar de cinco milhões de contos [5.000 milhões de escudos, 45,2 milhões de euros], incluindo os quatro principais credores. Se conseguirmos apenas 50% de sucesso nessa operação já temos recursos suficientes para compensar o aumento de receita que estamos a prever com esse ajustamento ao nível dos impostos”, sustentou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.
Na segunda-feira, 11, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV maior força política da oposição) criticou o “pesado aumento dos impostos” que prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entendendo que vai encarecer a vida dos cabo-verdianos. “A taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17%, ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado”, alertou o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticando as opções do Governo.
Cabo Verde atravessa uma crise económica devido à ausência de receitas do turismo [sector que garantia cerca de 25% do Produto Interno Bruto do arquipélago], desde Março de 2020, face à pandemia da Covid-19, .
Lusa