Um total de 500 mil euros é quanto a República de Cabo Verde arrecadou em Janeiro deste ano de receitas prevenientes do Turismo, equivalente a quase um terço da receita com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas no ano de 2021, revelam dados oficiais do país.
Num cenário de retoma da procura turística, as receitas da contribuição turística equivalem a 11,6% do orçamentado pelo Governo para todo o ano de 2022, que é de 4,3 milhões de euros, de acordo com o relatório de execução orçamental referente a 2021.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar dois euros, ou seja, 220 escudos, a moeda local, por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atractividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, protecção do ambiente e segurança, entre outras.
O desempenho desta taxa no primeiro mês de 2022 – que compara apenas com 18 mil euros arrecadados em Janeiro de 2021 – equivale a quase um terço da receita gerada pelo mesmo imposto nos 12 meses do ano anterior.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 1,3 milhões de euros, ou seja, 145 milhões de escudos.
Trata-se de uma quebra de 51% face aos 296,6 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) em 2020 – essencialmente no primeiro trimestre –, ano em que, de Março a Outubro, Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da Covid-19, o que se traduziu numa quebra de 70% na procura turística.
Já em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 8,9 milhões de euros em receitas. Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019, o sector, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.
O Governo cabo-verdiano prevê distribuir mais de 20 milhões de euros, do Fundo do Turismo para obras nos 22 municípios do arquipélago de 2022 a 2026, conforme programa aprovado.
Em causa está uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em 14 de Fevereiro, que define a programação dos recursos e as prioridades de investimentos de fundo, “com base na previsão da arrecadação de receitas da Contribuição Turística” para o período 2022 a 2026.
*Com Lusa