A proposta consta do próximo Orçamento de Estado para 2023 e propõe o aumento de 25% da taxa obrigatória de turismo de Cabo Verde.
A ser aprovado, o turista acima dos 16 anos irá pagar 2 euros e meio por cada pernoita em Cabo Verde (até 10 noites), em hotéis ou outras unidades similares.
O aumento deverá entrar em vigor a partir de janeiro e prevê arrecadar recursos para serem investidos no Programa Mais, Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, fundo de financiamento para apoiar projetos de combate à pobreza extrema e à exclusão social.
Um dos grandes eixos do referido fundo é o Programa de Inclusão Produtiva, iniciado já este ano com 2 mil famílias e que será alargado a todos os 22 municípios do país e a mais de 5 mil famílias. Trata-se de um programa que financia um conjunto de ações para o empoderamento das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI).
Formações profissionais, bolsas de estudo, financiamento de kits para abertura de pequenos negócios, investimento em creches públicas estão entre as iniciativas do Programa de Inclusão Produtiva. Iniciativas determinantes para atingir a meta estabelecida pelo Governo de erradicar a pobreza extrema até 2026 e que irão contar com um reforço do financiamento através das receitas geradas pela Taxa Turística.
Recorde-se que a taxa obrigatória de turismo foi implementada em 2013 e impõe o pagamento de 2 euros por cada pernoita no arquipélago em hotéis, resorts, unidades de alojamento local, pensões e similares no período máximo de 10 dias.
Até Agosto deste ano Cabo Verde arrecadou próximo de 4 milhões de euros em contribuição turística, o correspondente a 96% do valor esperado para todo o ano que ronda os 4,3 milhões de euros. A mesma taxa rendeu em 2021, em plena situação pandémica, pouco mais de 1.3 milhão de euros.
Para 2023, segundo o Orçamento de Estado, já aprovado na generalidade, o governo de Cabo Verde perspetiva arrecadar 8,6 milhões de euros em taxa obrigatória do turismo, o que reflete a retoma efetiva do setor que representa 25% do PIB do país.