Cabo Verde arrecadou, até Outubro, quase 290 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) com o imposto sobre o tabaco aplicado a cada maço, segundo o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
De acordo com a execução orçamental de Janeiro a Outubro, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a quase 91% do esperado para todo o ano de 2022 e praticamente o dobro do registado nos mesmos dez meses de 2021, de pouco mais de 150 milhões de escudos (1,3 milhões de euros).
“Decorre da política fiscal em prol do ambiente, da saúde e da juventude. O custo anual do tabagismo, recentemente publicado, ronda os 1,62 mil milhões de escudos [14,5 milhões de euros] e mata directamente mais de 100 pessoas por ano, enquanto a receita se situa na ordem dos 0,4 mil milhões de escudos [3,6 milhões de euros]”, justificou o Ministério das Finanças, numa informação enviada à Lusa.
O Instituto do Desporto e Juventude cabo-verdiano vai receber, no próximo ano, quase 1,5 milhões de euros, através da consignação pelo Orçamento do Estado das receitas com as taxas do tabaco, que aumenta, e sobre o álcool.
De acordo com dados compilados anteriormente pela Lusa, a partir dos documentos de suporte, à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, que aguarda promulgação pelo Presidente da República, José Maria Neves, em causa está nomeadamente a taxa específica sobre o tabaco, de 90 escudos (0,82 euros) sobre cada maço, e com a qual o Governo prevê encaixar no próximo ano 479 milhões de escudos (4,3 milhões de euros), um aumento superior a 55% face ao orçamentado para 2022.
“Assim sendo, tributar cigarros é salvar vidas. Quanto mais alto for o preço final, maior é a dificuldade de acesso, particularmente para os nossos jovens e mais vida se salvam. Por outro lado, uma tributação eficiente do cigarro tem implicações no combate à pobreza, na medida em que constitui uma boa parcela do encargo familiar, com particular destaque nas famílias mais pobres”, acrescenta o Ministério.