O Banco Nacional de Angola (BNA) acaba de anunciar novas medidas que visam tirar o Banco Económico (BE) da crise que se arrasta há quase dois anos. A decisão do banco central surge na sequência da degradação da qualidade dos activos e agravamento dos níveis de liquidez e de solvabilidade daquela instituição bancária, assim como da indisponibilidade manifestada pelos actuais accionistas em assegurar o capital necessário que garanta o seu reequilíbrio patrimonial, para assegurar o cumprimento dos requisitos, legalmente exigidos e o seu normal funcionamento.

Segundo uma nota de imprensa que a FORBES teve acesso, o órgão regulador determina que o conselho de administração do Banco Económico apresente um Plano de Reestruturação, diferir, pelo método linear e em parcelas anuais iguais, o reconhecimento de imparidades, num período de cinco anos, com referência a 31 de Dezembro de 2020, aumentar o capital próprio do BE no valor mínimo de 1 bilião e 100 mil milhões de kwanzas e emitir obrigações convertíveis em acções até ao montante de 50 mil milhões de kwanzas a subscrever voluntariamente pelos depositantes ou outras entidades interessadas, com maturidade de dez anos.

“O plano de reestruturação deverá ser apresentado ao Banco Nacional de Angola pelo conselho de administração do Banco Económico, até ao dia 22 de Novembro de 2021. O aumento de capital, nos termos indicados visa garantir que o Banco Económico cumpra, com todos os requisitos regulamentares vigentes, nomeadamente, mas não se restringindo a, capital social mínimo, fundos próprios regulamentares e rácio de solvabilidade regulamentar”, lê-se no comunicado.

No documento, o banco central adverte que poderá determinar a aplicação de uma ou mais medidas de resolução ao Económico, “se as medidas tomadas não resultarem no aumento de capital para um nível que permita o banco cumprir com os requisitos regulamentares, se as condições estabelecidas pelo BNA, nomeadamente o aumento de capital, não forem aprovadas pelos accionistas da instituição em assembleia geral a realizar e se o plano de reestruturação uma vez aprovado não for cumprido”.

Recorde-se que o Estado angolano assumiu, há quase dois anos, o controlo das participações de dois grandes accionistas, ao abrigo de uma estratégia de recuperação de activos privados, criados com fundos públicos.