O Banco Nacional de Angola (BNA) procedeu à conclusão de processos sancionatórios das instituições financeiras bancárias e não bancárias no período de 01 de Abril a 30 de Junho de 2023, estimados em 473,5 milhões de kwanzas, aproximadamente 569,6 mil dólares.
Informações divulgadas no website do banco central angolano dão conta que dos 84 processos concluídos no segundo trimestre de 2023, 50 “correspondem a procedimentos sumaríssimos e 12 a contravenções.
De acordo com o BNA, das infracções às instituições financeiras bancárias foram aplicados 56 processos sancionatórios, dos quais em matéria comportamental foram instaurados 19, com maior incidência no reporte de informações de reclamações e prestações de informações falsas ao organismo de supervisão.
“Em matéria prudencial, foram concluídos um total de 31 processos, dos quais o incumprimento do prazo para reporte do relatório de governança corporativa e o incumprimento do dever do reporte na plataforma CIRC, tiveram maior predominância”, avança ainda o órgão regulador do mercado bancário.
A matéria cambial, diz o banco central angolano, foi o que menor número de processos teve, num total de seis, entre os quais o incumprimento das normas sobre operações cambiais e transgressões cambiais foram os mais recorrentes.
Relativamente às infracções das instituições financeiras não bancárias, foram concluídos um total de 28 processos, dos quais nove referente a matéria comportamental, 16 a prudencial e três a cambial.