O combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo estão no horizonte para melhorar a integridade do sistema financeiro, referiu  o governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, aquando da abertura, nesta semana, em Nampula, do conselho coordenador do órgão regulador do mercado bancário daquele país.

Neste sentido, Rogério Zandamela destacou a assinatura de um memorando de entendimento com o governo francês para a implementação de um programa de assistência técnica na área, bem como outras tantas iniciativas legislativas e legais propostas pelo BM, “que aguardam apreciação”. Entre elas, o governador destaca a Lei do Regime Jurídico de Contas Bancárias, com o objetivo de as instituições financeiras passarem a disponibilizar obrigatoriamente uma “conta básica”, visando ampliar o acesso aos serviços financeiros pela população mais carenciada”.

Outra iniciativa é o quadro regulatório que cria o Número Único de Identificação Bancária (NUIB), “que permitirá que cada cliente seja identificado a partir de um único número por todas as instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no país”. de acordo com o gestor, aguarda também apreciação a proposta de revisão da Lei Cambial, que tem com o objectivo conferir maior disciplina aos operadores de mercado, num contexto de liberalização gradual das operações cambiais.

Alívio das Reservas Obrigatórias aplica 500 milhões de dólares nas instituições financeiras

Por outro lado,  Rogério Zandamela, disse que o  alívio das Reservas Obrigatórias das instituições financeiras em Moçambique, decidido em Setembro pelo banco central, permitiu injectar mais de 500 milhões de dólares no sistema, que poderão contribuir para a recuperação económica

O alívio dos coeficientes das Reservas Obrigatórias em moeda nacional e estrangeira foi decidido “perante os resultados positivos” dos indicadores analisados pelo Comité de Política Monetária, notou o governador do órgão que regula e fiscaliza a actividade bancária e financeira em Moçambique.

O líder do banco central moçambicano referiu que o  Produto Interno Bruto (PIB) real registou um crescimento anual de cerca de 2% no segundo trimestre e que a inflação homóloga mantém-se “dentro da banda de um dígito (6%)”, sendo que o metical (moeda local) apreciou-se 15% em relação ao dólar americano, desde o mês de Janeiro.

“Adicionalmente, fortalecemos a posição externa de Moçambique, com a manutenção das Reservas Internacionais Brutas em níveis confortáveis, o que permite cobrir mais de seis meses de importações”, acrescentou o governador, citado pela Lusa.

Rogério Zandamela detalhou que o aumento das Reservas Internacionais contou também com a recente alocação dos Direitos Especiais de Saque pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no montante equivalente a 308 milhões de dólares.