Um total de 14 empresas mineiras foram multadas pela Inspeção-Geral de Minas de Moçambique por terem falhado em Junho a declaração da qualidade de minérios que produziram.
O inspector-geral de Minas no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obete Matine, avançou que as multas são as primeiras impostas a operadores mineiros por falta de informação sobre a qualidade da sua produção, uma vez que esta exigência decorre de um decreto que entrou em vigor recentemente.
“O decreto de tributação na área mineira determina que a submissão das declarações para o imposto de produção mineira deve ser acompanhada por um relatório e do documento que contém as especificações da qualidade do produto que foi extraído”, explicou Matine.
Segundo referiu à Lusa, uma empresa que produz carvão de coque, usado na indústria siderúrgica, deve especificar a qualidade, visando permitir um cálculo fiável do preço e do imposto a paga.
Obete Matine assinalou que o Estado moçambicano tem perdido “avultadas somas” em impostos, pelo desconhecimento da qualidade dos minérios exportados e do seu valor de mercado.
As 14 empresas multadas operam na exploração de carvão, grafite e areias pesadas, num universo de 18 que extraem estes minérios em Moçambique. O inspetor-geral de Minas não adiantou os valores das multas aplicadas aos infratores, mas notou que as sanções pecuniárias têm como factor de multiplicação o salário mínimo nacional.
