As receitas fiscais da República de Moçambique fecharam os 12 meses de 2021 a aumentarem 5% para 4,3 mil milhões de dólares, ajudadas pelo desempenho positivo de toda máquinas de arrecadação de receitas do país, anunciou a presidente do Fisco moçambicano, Amélia Muende.
Apesar da pandemia, que arrefeceu a actividade económica em todas em todas as geografias do mundo, a autoridade tributária de Moçambique encerrou o ano económico com saldo positivo. Ou seja, se as previsões orçamentais apontavam para uma receita bruta da ordem dos 4,1 mil milhões de dólares, correspondentes a 265,60 mil milhões de meticais, até ao fecho do ano passado as contas fiscais situaram-se nos 4,3 mil milhões de dólares (278,86 mil milhões de meticais).
Os dados foram apresentados por Amélia Muendane, que falava esta sno início desta semana na abertura da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Directivo Alargado. Para a responsável, apesar da conjuntura política, económica e social nacional adversa, o desempenho da instituição que dirige foi positivo.
“Sentimo-nos orgulhosos porque arrecadamos para os cofres do Estado cerca de 278,86 mil milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização bruta de 105,01% em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de Meticais e líquida de 101,00%, que corresponde ao resultado da dedução de 16,5% de provisão para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental”, declarou a vhefe do Fisco.
Pelas contas de Amélia Muendane a realização em referência, os impostos internos tiveram uma contribuição agregada de 3,1 mil milhões de dólares, equivalentes a 204,03 mil milhões de meticais, que corresponde a 77% da receita fiscal total, tendo os impostos externos contribuído com 1,1 milhão de dólares (74,83 mil milhões de meticais, correspondente a 23% da receita fiscal total).
Já para os impostos sobre rendimento, Muendane afirmou que estes tiveram uma prestação de 104,74%, ajudadas pelas retenções na fonte, além de outros pagamentos, enquanto que o Imposto sobre o valor Acrescentado teve uma realização de 101,29% resultado da dedução do imposto nas importações e nas transacções internas, sendo que os outros impostos nacionais tiveram um desempenho correspondente a 339,87%, influenciado pelas entregas extraordinárias do imposto de selo.