A Moçambique Dugongo Cimentos – empresa detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI, supostamente ligado à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e chinês West China Cement Limited (WCC) – foi sancionada em 20,5 321 mil euros pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) por indícios de práticas anticoncorrenciais.
Num comunicado, a ERC justifica que a sanção foi aplicada pelo facto de a Dugongo não ter respondido às perguntas do regulador sobre “metodologias de cálculo dos preços de venda suscitadas por indícios de práticas anticoncorrenciais no sector do cimento de construção.
“A informação fora solicitada de forma reiterada, desde Agosto de 2021, no âmbito do estudo em curso, relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção de clínquer e cimento de construção”, lê-se no comunicado citado pela Lusa.
O regulador moçambicano lembra que a lei estabelece que a não prestação ou o fornecimento de informações falsas, inexactas ou incompletas, em resposta a pedidos da ARC, constitui uma infração punível com multa que não pode exceder 1% do volume de negócios do ano anterior.
Logo após a entrada no mercado, em Maio de 2021, a Dugongo praticou preços de cimento muito inferiores aos aplicados na altura, o que provocou que outros operadores acusassem a empresa de deslealdade e de provocar a falência de outras cimenteiras e despedimentos de mão-de-obra.
Depois de meses de actividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo de cimento para níveis próximos dos praticados pelas cimenteiras obrigadas a encerrar.