A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) prepara-se para lançar, a 30 de Abril deste ano, um concurso de concessões para a exploração petrolífera das bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza.

Trata-se do programa “licitação 2020” que prevê a atribuição de nove blocos petrolíferos, nomeadamente o CON1, CON5 e CON6, na bacia do Baixo Congo, e KON5, KON6, KON8, KON9, KON17, KON20, na bacia do Kwanza.

De acordo com um comunicado da instituição a que a FORBES teve acesso, o prazo para a submissão de propostas vai até 09 de Junho do ano em curso, em obediência aos 40 dias previstos pelo Decreto Presidencial nº 86/18, de 2 de Abril, que estabelece as regras e os procedimentos dos concursos públicos, para a aquisição da qualidade de associada da concessionária nacional e a contratação de bens e serviços no sector dos petróleos.

O documento refere ainda que o concurso terá como condição obrigatória de participação o pagamento de uma “quota de entrada” (Entry Fee) no valor de 1 milhão de dólares, que permitirá o acesso aos pacotes de dados referente as bacias a licitar.

A ANPG, refere a nota, já tem o programa de concessão delineado, sendo que a abertura das propostas acontece no primeiro dia útil a seguir ao fim do prazo de submissão das propostas e depois de 20 dias tem lugar a adjudicação do concurso. A 19 de Outubro acontece a negociação e finalmente, a 22 de Novembro, a assinatura dos contratos adjudicado entre a concessionária nacional e os representantes das associadas.

 “Esta licitação 2020 visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos, diminuir o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos, estimular a criação local de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e as boas práticas de governação”, reforça Paulino Jerónimo, presidente do conselho de administração da ANPG, citado no comunicado.

A bacia terrestre do Baixo Congo cobre uma área de cerca de 7.000 Km², abrangendo parte da província do Zaire. As primeiras campanhas de exploração realizadas nesta bacia aconteceram em 1915, onde foram perfurados oito poços ao longo da borda sul, dos quais originou a descoberta de hidrocarbonetos no poço N’gondo.

Por sua vez, a bacia do Kwanza abrange uma área de cerca de 25.000 Km², situada ao redor da foz do rio Kwanza. Desde o início da actividade aí,  foram descobertos um campo de gás natural e 12 de petróleo.