A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) deu início nesta Sexta-feira, 06 de Outubro, ao concurso para a atribuição de concessões petrolíferas intitulado “Licitação 2023”, para a exploração petrolífera das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, que apresentam um potencial estimado em 7 000 MMBO – medida de produção de petróleo em grande escala.
Num comunicado a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso, a ANPG refere que esta nova “Licitação 2023” visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres, reavaliar o potencial petrolífero existente nas referidas bacias, atenuar o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos, estimular a participação de pequenas e médias empresas petrolíferas, bem como promover a inovação tecnológica e boas práticas de governação.
O prazo para a submissão de propostas, lê-se na nota, estende-se até ao dia 15 de Novembro, “em observância aos 40 dias previstos por lei”, e podem candidatar-se todas as empresas nacionais e estrangeiras que estejam interessadas e capacitadas para o fazerem.
De acordo com presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Paulino Jerónimo, citado na nota, “o lançamento oficial deste concurso chega em boa hora porque as empresas já têm informação relevante sobre o tema, o que irá aumentar seguramente o interesse por cada um dos blocos a concurso”.
O gestor acrescentou que o concurso visa reforçar a estabilização da produção petrolífera no país, “que tem sido o principal objectivo da concessionária nacional em estreita articulação com o MIREMPET”.
Estão a concurso 12 blocos petrolíferos, quatro dos quais localizados na Bacia Terrestre do Baixo Congo (CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8), e oito na Bacia Terrestre do Kwanza (KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON 15 e KON 19).
O potencial estimado destes 12 blocos, segundo a ANPG, atinge 1 560 MMBO na Bacia do Baixo Congo e 5 440 MMBO na Bacia do Kwanza. As empresas, que se apresentem a este concurso, serão objecto de selecção com base na demonstração comprovada da sua idoneidade e das capacidades técnicas e financeiras.
As regras e procedimentos, termos de referência e modelos de candidatura podem ser obtidos através da leitura do QR-CODE constante no anúncio oficial do concurso ou no website da ANPG.