Apesar dos constrangimentos causados pela Covid-19, Angola registou, em 2020, um saldo orçamental negativo, ainda assim, abaixo do défice de 4% que estavam previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano passado, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
A governante, que falava durante a conferência de imprensa sobre a “Quinta Avaliação do Fundo Monetário Internacional ao Programa de Assistência Ampliada – EFF”, diz acreditar que Angola voltará a ter uma trajectória de saldos orçamentais positivos iniciada em 2018 e interrompida em 2020.
“Para o corrente ano de 2021, o OGE prevê um défice de 2,3% do PIB. Contudo, as projecções fiscais mais recentes, apontam para um saldo orçamental positivo de 2,6% do PIB”, adianta a ministra.
Para Vera Daves, os saldos orçamentais positivos são importantes porque diminuem as necessidades de endividamento da economia. “Para uma economia como a nossa que não tem crescido desde 2016, deficits sistemáticos das contas públicas podem conduzir a uma trajectória insustentável da dívida. Por isso é importante fazer uma gestão prudente das nossas contas internas”, argumenta.
Dívida poderá ser redesenhada
Por sua vez, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, também presente no evento, garantiu que Angola pretende continuar com as negociações com parceiros internacionais, no sentido de redesenhar o perfil das dívidas contraídas, tendo se manifestado confiante no equilíbrio, a médio prazo, das contas públicas.
“Alguns resultados podem não ser imediatos, mas estamos no caminho certo para cumprir com a nossa missão complexa e histórica de alterar, em termos definitivos, a actual estrutura económica de Angola, ainda muito dependente do sector petrolífero”, refere Manuel Nunes Júnior.
No âmbito do Programa de Assistência Ampliada do FMI, aprovado em Dezembro de 2018, o país recebeu 3,9 mil milhões de dólares, valor superior aos 3,7 mil milhões de dólares inicialmente solicitados ao abrigo do acordo.
O aumento do financiamento, de acordo com explicações do ministro de Estado e da Coordenação Económica, é justificado pela necessidade de se fazer face aos constrangimentos causados pela Covid-19. “Tudo o que se está a fazer é para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos”, garante o governante.