O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, Adão de Almeida, afirmou há dias, em Luanda, que o país “precisa de um tribunal de contas forte e interventivo, que respeite a separação de poderes, sem pôr em causa a dinâmica da acção governativa”.
Ao discursar na abertura da II Jornadas Técnicas-Científicas do Tribunal de Contas, que decorreu sob o lema, “Desafios do Controlo Externo das Finanças Públicas e o Papel das Instituições Superiores do Controlo no Futuro”, o governante referiu que, “o tribunal tem que ser capaz de exercer um efectivo controlo externo das finanças públicas”, no presente e no futuro.
“Para isso, é fundamental que continuemos a trabalhar para reforçar o seu papel institucional, assegurar sempre a sua independência, dotá-lo de quadros cada vez mais capazes de compreender as novas dinâmicas, colocar à disposição os meios e instrumentos necessários e assegurar uma adequada presença territorial, considerando a nossa extensão territorial”, frisou.
Um Tribunal de Contas forte e interventivo, acrescentou o ministro de Estado, é essencial para assegurar que os recursos públicos são correctamente empregues, para se alcançar a desejada boa governação e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, particularmente num país como Angola, com necessidade de realizar as suas aspirações cada vez mais rapidamente.
“Estou certo de que as reflexões e discussões das II Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas trarão contributos importantes para que estes e outros objectivos sejam mais facilmente alcançados. O nível de organização, a pertinência dos temas em discussão e a qualidade dos conferencistas dão-nos esta segurança”, realçou.
Por outro lado, Adão de Almeida considerou que, com tantas e tão rápidas transformações, nunca foi tão difícil prever o futuro, sendo, por isso, desafiante debater sobre o papel das instituições superiores de controlo no futuro. “Ser flexível e não ter receio de se reformar é, não só indispensável para a preparação para o futuro, mas incontornável para a sobrevivência e a credibilidade das instituições”, defendeu.
Para aquele membro do Governo, partilhar experiências entre os diferentes contextos, especificidades e países afigura-se pertinente, na medida em que alarga os horizontes, inspira para novas decisões e pode ajudar a encurtar caminho no processo de aperfeiçoamento contínuo.
“A revolução digital está a transformar as nossas vidas, tanto no plano pessoal, quanto no plano institucional. Os governos caminham todos em direcção à governação digital, com cada vez mais meios à disposição, impondo também às instituições de controlo externo a adopção de caminho similar”, alertou.
Adão de Almeida, disse ser “essencial” não se perder de vista a especificidade de cada realidade. “O modelo só será correcto se for capaz de compreender a realidade em que é aplicado. Os mecanismos e os instrumentos de controlo só serão adequados se não estiverem dissonância com o contexto em que são aplicados”, concluiu o homem que lidera a Casa Civil do Presidente da Repúblia.
*Napiri Lufánia