O Ministério do Planeamento de Angola e o Banco Mundial lançaram esta Terça-feira, 12, em Luanda, o projecto “Diversifica Mais (D+)”, para aumentar o investimento privado e o crescimento resiliente ao clima de micro, pequenas e médias empresas em cadeias de valor não-petrolíferas, através da melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio.
O projecto, avaliado em 300 milhões de dólares, resulta de um financiamento do Banco Mundial e será implementado num período de seis anos, em todo o país, com foco no Corredor do Lobito.
No lançamento do “Diversifica Mais”, o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, que representou no acto o ministro do Planeamento, referiu que o Governo de Angola, liderado pelo Presidente João Lourenço, “está comprometido com o aumento da produção do sector não-petrolífero”, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da economia do país.
“Esse compromisso passa por devolver a economia ao sector privado, competindo ao Governo a criação de condições mais favoráveis para o empresariado poder desenvolver os seus negócios”, frisou.
O responsável fez saber ainda que o “D+” tem três objectivos, sendo que o primeiro passa pela melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres. Entretanto, avançou que para o cumprimento desse objectivo vão ser aplicados o equivalente em kwanzas, a 40 milhões de dólares.
“O segundo objectivo é a catalização de investimentos públicos e privados, para serem estruturadas e implementadas parcerias público-privadas, por exemplo, em infra-estruturas produtivas, como polos de desenvolvimento industriais e plataformas logísticas, com particular destaque no corredor do Lobito”, apontou.
Ivan dos Santos precisou que para o cumprimento desse [segundo] objectivo serão aplicados 130 milhões de dólares, acrescentando que o terceiro objectivo, que consumirá 115 milhões de dólares, tem que ver com a melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas. “Há ainda uma componente de gestão do projecto e capacitação orçada em 15 milhões de dólares”, completou o secretário de Estado para o Investimento Público.
Deste processo, espera-se, entre outros resultados, a redução em 20% do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias, a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional, impactar directamente 12 mil empresas privadas, a adjudicação de três infra-estruturas produtivas, a facilitação de 250 empréstimos, dos quais 66 deverão ser referentes à micro, pequenas e médias empresas controladas por mulheres.
“Source” vai promover infra-estruturas angolanas
O Governo de Angola apresentou também nesta Terça-feira a plataforma ”Source”, ferramenta que se espera venha a colocar as grandes infra-estruturas do país no mapa mundial.
“A adopção da plataforma Source decorre da necessidade de materializar a Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, lei sobre as parcerias público-privadas (PPP), convindo à gestão mais eficiente da carteira de projectos de PPP, bem como de garantir através dela o desenvolvimento de infra-estruturas necessárias ao crescimento económico-social de Angola”, explicou Ivan dos Santos.
A Source é uma plataforma liderada e financiada por bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) e é implementada pela Sustainable Infrastructure Foundation (SIF), uma fundação suíça sem fins lucrativos.
