O Estado angolano espera ‘encaixar’ um valor líquido na ordem dos 5 mil milhões de dólares com a concessão à gestão privada, para um período de 30 anos, do conhecido Corredor do Lobito – eixo fundamental para integração regional e intercontinental, segundo revelou nesta Quarta-feira, na província de Benguela, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.
Falando à imprensa, no acto que marcou a abertura oficial do concurso para concessão do Corredor do Lobito – que voltará assim à gestão privada, cerca de 20 anos depois de o Estado à ter reassumido – garantiu que, com isso, o país vai recuperar os mais de 2 mil milhões de dólares investidos, ao longo dos últimos anos, na reabilitação e modernização da referida infra-estruturas e meios circulantes, provenientes de uma linha de crédito da China.
Segundo apurou a FORBES, a primeira concessão do Corredor do Lobito teve um período de 99 anos, tendo cessado em 2001, altura em que retornou para a esfera do Estado. Daí por diante, viveu-se um período de reabilitação a partir de 2004, no sentido de se recuperarem as infra-estruturas e se modernizá-las, bem como dotá-las de meios circulantes.
Questionado sobre o valor que o Estado poderá poupar anualmente com a entrada em funcionamento pleno do Corredor do Lobito, Ricardo de Abreu referiu que tudo poderá depender dos concorrentes, principalmente de quem vir a vencer o concurso de concessão e passar então a gerir a infra-estrutura.
“Precisamos de esperar as diferentes etapas da concessão. É importante destacar que essa infra-estrutura carece ainda de investimentos adicionais para conseguirmos assegurar uma melhor e mais eficiente operação”, disse.
O governante explicou que o objectivo é a criação de empresa de capital privado, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser controlada por operadores privados ou por uma única entidade, mas com participação minoritária do Estado.
À SPE serão atribuídas as responsabilidades de operação, exploração e manutenção da infra-estrutura da linha férrea que liga os municípios do Lobito (Benguela) e do Luau (Moxico), com a possibilidade de construção de ramal de ligação à Zâmbia, o serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau.
Terá ainda a responsabilidade da construção, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio ao serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea Lobito /Luau, sendo um deles no Lobito e outro no Luau, a gestão de um centro de formação, na província do Huambo, e a operação, exploração e manutenção das oficinas ferroviárias.
As propostas devem ser submetidas até ao dia 07 de Dezembro deste ano. Durante o período de concessão [30 anos], o concessionário SPE vai assumir o transporte de grandes cargas, com maior predominância para minérios e combustíveis, enquanto o serviço público de transporte de passageiros e de pequena carga permanecerá sob gestão do Caminho-de-Ferro de Benguela. Nos termos de concessão está também prevista a integração do Terminal Mineraleiro do Porto do Lobito.
O ministro dos Transportes adiantou também, na ocasião, que se perspectiva aumentar 44 vezes, até 2050, a actual condição funcional do Corredor do Lobito. “Com isso, acreditamos numa maior integração regional e intercontinental das nossas economias, com o aumento da competitividade global dos produtos de exportação da região austral e para a redução do custo de vida das populações do nosso país”, enfatizou.
Por sua vez, Otoniel Manuel, administrador executivo dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, considerou em conversa com a FORBES que, com a reabilitação, o Corredor do Lobito e a instituição que representa passam a ter uma capacidade diária para realizar 50 comboios, superando os 12 actuais.