Angola e Moçambique constam na lista dos países “mais desrespeitosos” no acesso aos serviços públicos, de acordo com uma análise do Afrobarómetro a dados de 39 Estados, entre 2021 e 2023.
Segundo o relatório “Dignidade e respeito nos serviços públicos em África: um factor invisível no compromisso global de não deixar ninguém para trás”, entre os países analisados estão os lusófonos Angola e Moçambique – na lista de piores classificados -, São Tomé e Príncipe, que apresenta resultados medianos, e Cabo Verde, que está na lista de melhores classificados.
O estudo feito pelo Afrobarómetro indicou que, “em média, nos 39 países, uma percentagem substancial da população adulta afirma ter tido contacto, nos 12 meses anteriores ao inquérito, com um estabelecimento de saúde pública (58%), uma escola pública (34%) e/ou uma agência governamental que fornece documentos de identificação, tais como certidão de nascimento, carta de condução, passaporte ou licença (33%).
Entre os que afirmam ter tido contacto com estes prestadores de serviços públicos, segundo a Lusa, quase metade diz ter achado “difícil” ou “muito difícil” obter um documento de identidade (49%), assistência policial (46%) ou serviços de saúde (45%), mais de um terço diz ter sido tratado com pouco ou nenhum respeito pelas autoridades de identificação (39%) e pelo pessoal médico (36%), uma percentagem semelhante (34%) afirma que os agentes da polícia no seu país raramente ou nunca “actuam de forma profissional e respeitam os direitos de todos os cidadãos”.
Outra das conclusões apresentadas é que os jovens e os cidadãos pobres são particularmente suscetíveis de relatar dificuldades na obtenção de serviços, bem como de receberem tratamento desrespeitoso por parte dos prestadores de serviços.
*Napiri Lufánia