Um desembolso de 23,4 milhões de dólares é o total a receber pelo Governo de Cabo Verde para a revitalização e modernização da sua administração pública, na sequência de um pedido de empréstimo do país ao Banco de Desenvolvimento Africano (BDA), de acordo com um comunicado da instituição bancária multilateral africana.

Com a aprovação do financiamento, o governo cabo-verdiano deverá investir não só na modernização da sua função pública como também apostar no que designou por “governação electrónica”, ainda dentro do empréstimo de duas tranches, num total de 46,8 milhões de dólares até 2022.

“O conselho de administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, na Quarta-feira, em Abidjan, um empréstimo de 23,4 milhões de dólares a Cabo Verde para financiar o Programa de Modernização do Governo Eletrónico e da Administração Pública do país”, anunciou a instituição.

Este financiamento do BAD a Cabo Verde representa a primeira fase de uma operação de apoio orçamental programático que abrange os anos fiscais de 2021 e 2022. Entre outras finalidades, as duas tranches destinam-se, na prática, ao melhoramento da eficiência digital para uma melhor prestação de serviços públicos, modernização da administração, transparência e aumento do investimento do sector privado.

O BAD considera que o governo electrónico tem um grande potencial para melhorar a transparência e reduzir a corrupção, especialmente quando adota abordagens de dados abertos ou características de e-participação.

A directora do BAD para região da África Ociedental, Marie-Laure Akin-Olugbade, considera que investir na governação eletrónica “não é apenas uma forma de servir melhor os cidadãos ,num contexto de distanciamento social”. Para a responsável, é também crucial para impulsionar o sector das TIC [tecnologias da informação e comunicação] e promover a diversificação económica, apoiando ao mesmo tempo os esforços de recuperação pós-covid.

A estratégia já é parte de auma agenda do governo de Cabo Verde, que, desde então, pretende aumentar a qualidade e eficiência das operações internas da administração pública, incluindo a prestação de serviços públicos melhores e mais diversificados às empresas e a outros utilizadores.

Ao avaliar o impacto das iniciativas na perspectiva dos cidadãos, a entidade bancária multilateral defende, pela voz de Marie-Laure Akin-Olugbade, que a modernização do governo electrónico irá melhorar o acesso aos serviços públicos através da criação de um balcão administrativo único, que oferecerá dados, conectividade e transações seguras.