José Eduardo dos Santos (1942-2022) foi Presidente da República de Angola durante 38 anos (cargo que exerceu desde 21 de Setembro de 1979 até 26 de Setembro de 2017), chefe do Governo e Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA). Dirigiu o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder em Angola desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975. É pai de Isabel dos Santos, que já foi considerada a mulher mais rica e poderosa de África.

José Eduardo dos Santos nasceu aos 28 de Agosto de 1942, filho de Eduardo Avelino dos Santos e de Jacinta José Paulino. Frequentou a escola primária em Luanda onde fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia, na altura a principal escola secundária do país.

A ligação ao MPLA

Iniciou a sua actividade política integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, no final dos anos 1950, e juntou-se ao MPLA quando o movimento foi constituído em 1958.

Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de Fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou em Novembro desse mesmo ano Angola e passou a coordenar na segurança do exílio a actividade da Juventude do MPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo Vice-Presidente.

Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA – que a 1 de Agosto de 1974 passou a designar-se Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA),  aquando da realização da 3ª Reunião Plenária do MPLA que teve lugar na Frente Leste – e em 1963 foi o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, capital da República do Congo.

A ligação a Moscovo

Em Novembro do mesmo ano [1963], beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969.

Ainda na ex-URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.

De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de Representante do MPLA em Brazzaville.

Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA.

Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, também o Departamento de Saúde do MPLA.

Independência de Angola

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado Ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.

Após o falecimento em Setembro de 1979 de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola (1975-1979), José Eduardo dos Santos foi eleito Presidente do MPLA a 20 do mesmo mês e ano e investido, no dia seguinte, nos cargos de Presidente do MPLA – Partido do Trabalho (MPLA-PT), de Presidente da República Popular de Angola e Comandante-em-Chefe das FAPLA.

De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas do seu país. Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique a 25 de Janeiro de 1988.

Com o fim da Guerra Fria, e pressionado pela comunidade internacional a colocar um ponto final numa longa guerra civil (entre o MPLA e a UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola, liderada por Jonas Savimbi, que não reconhecia a legitimidade do MPLA como o governo em Angola), que devastou o país e os seus recursos, Eduardo dos Santos coloca o país num regime democrático que, baseando-se numa constituição adotada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado.

Primeiras eleições democráticas multipartidárias

Fruto disso, ocorrem as primeiras eleições democráticas multipartidárias em Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, tendo conseguido 49,57% dos votos, contra 40,07%  de Jonas Savimbi.

De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil angolana.

Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve-se em funções, mesmo sem legitimidade constitucional.

Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos EUA, em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países.

Fim da guerra civil: 1975-2002

O Protocolo de Lusaka foi um tratado de paz angolano que durou cerca de quatro anos e tinha como base a desmobilização das tropas do MPLA/FPLA e as tropas da UNITA/FALA. Contudo, os conflitos armados mantiveram-se.

A Guerra Civil angolana, que começou em 1975, terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo os 27 anos de guerra civil. A paz foi declarada oficialmente em 2 de Agosto de 2002.

Uma vez que continuou a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado angolano, José Eduardo dos Santos concluiu a 1 de Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda para pôr definitivamente fim à luta armada iniciada em 1975 pela Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), com o fim de obter a independência daquela província que se situa mais ao Norte de Angola.

Nas eleições legislativas em Angola em Setembro de 2008, (as primeiras eleições legislativas desde 1992), o MPLA venceu com 81,64% dos votos, conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola.

Nova constituição

Em inícios de 2010 foi adoptada a nova constituição, que abandona eleições presidenciais, introduzindo um mecanismo que prevê a eleição ao cargo de presidente do cabeça de lista do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.

No dia 31 de Agosto de 2012 decorreram eleições gerais, ganhas pelo MPLA, e de acordo com a constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito Presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos e tendo a sua investidura realizada aos 26 de Setembro de 2012.

Em 11 de Março de 2016, o líder angolano anunciou que deixava a carreira política em 2018, ano em que completaria 76 anos. Contudo, acabou deixando o cargo em Setembro de 2017, sendo sucedido por João Lourenço, actual Presidente de Angola.

Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só são superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial, que se encontra no poder exactamente a 43 anos.

De economia marxista para economia de mercado livre

Na década de 1990, José Eduardo dos Santos abandonou progressivamente a ideologia marxista e estabeleceu uma economia liberal de mercado livre em Angola, colocando o país no caminho para se tornar a terceira maior economia da África Subsariana depois da África do Sul e da Nigéria, o segundo maior produtor de petróleo africano e um dos melhores locais para investimento estrangeiro em África.

Em Novembro de 2006, dos Santos foi cofundador da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) uma organização que conta com aproximadamente 20 nações africanas, e com a meta de promover cooperação no mercado e investimento estrangeiro na indústria diamantífera africana.

Sombras que pairam sobre a sua actuação

Durante o seu percurso, José Eduardo dos Santos ou “Zedu” como era tratado em Angola, não foi imune a imensa polémica, com acusações constantes de reprimir e de silenciar os seus oponentes em diferentes ocasiões, de perseguir e deter activistas, de corrupção, de controlo de eleições e de acumular riqueza, isto num país com elevada pobreza. A sua família é detentora de um vasto património, que inclui casas nas principais capitais europeias, participações em grandes empresas no país e estrangeiras, holdings em paraísos fiscais e contas bancárias na Suíça.

Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha, onde vivia e onde viria a falecer às 11h10 (hora de Espanha) desta Sexta-feira, 8 de Julho, segundo comunicação do governo angolano, numa unidade de cuidados intensivos de um hospital.