Segundo Marisa Carvalho, presidente do Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género o país é um exemplo em matéria de igualdade de género, mas quando se fala de acesso ao mercado de trabalho e a cargos políticos as desigualdades ainda são evidentes. Mesmo assim, recentemente Cabo Verde foi considerado o melhor dos PALOP no Índice Mulher, Empresas e Lei 2024.
Acesso à educação e à saúde materna, leis que promovem a igualdade entre géneros e protegem de VBG (violência baseada no género) Estes são alguns dos indicadores que colocam Cabo Verde no top de África na igualdade de género.
Segundo o Índice de Paridade do Fórum Económico Mundial, Cabo Verde situa-se na 37ª posição, sendo que em 2021 estava na 68ª. A nível regional o pais está em 6º lugar e segundo o último relatório do Banco Mundial “Mulher, Empresas e Lei” lidera o ranking dos PALOP. O documento analisa o ambiente de inclusão económica da Mulher.
Marisa Carvalho, presidente do Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género, o ICIEG, congratula-se com estes indicadores mas afirma que há ainda um caminho a trilhar quando se fala de acesso ao mercado de trabalho. “Apesar de estudarem mais e durante mais tempo, as mulheres são as mais desempregadas”.
De facto, do universo de pessoas empregadas, a taxa de emprego entre os homens é de 58.7% contra os 43,3% da população feminina. Também a taxa de inatividade é maior nas mulheres do que nos homens uma vez que elas são condicionadas pelos trabalhos não remunerados. “97% das mulheres acima dos 15 anos faz trabalhos não remunerados, o que limita, muitas vezes a sua permanência no mercado de trabalho e a participação política”, diz Marisa Carvalho.
Participação das mulheres na política, um caminho ainda a percorrer
Em 2019 Cabo Verde deu um passo importante ao aprovar a Lei da Paridade, uma lei para estabelecer o acesso a cargos públicos e em especial à política e que visa acima de tudo promover a participação das mulheres em posições de decisão. “A implementação da Lei da Paridade permitiu um aumento da presença das mulheres na Assembleia Nacional e nas autarquias, que de outra forma levaríamos décadas a atingir. Sem a lei, o aumento de mulheres de uma eleição para outra nunca tinha sido superior a 8,7%, com a lei houve um aumento de cerca de 13,9%”, afirma a presidente do ICIEG.
Com Cabo Verde às portas de mais umas eleições autárquicas (deverão acontecer em novembro) Marisa Carvalho espera o cumprimento da lei, reconhecendo que apesar do número de mulheres vereadoras, deputadas municipais e presidentes de assembleias municipais ter crescido e estar dentro do estipulado, a verdade é que o país está muito aquém do esperado quando se fala de presidentes de câmara. Atualmente, dos 22 municípios de Cabo Verde, apenas um é liderado por uma mulher, Jassira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, na ilha de Santiago.